Termos e Condições de Utilização do Site

Ao aceder e utilizar o site polivarexan.com, concorda em cumprir estes termos. Detalhamos aqui direitos, responsabilidades dos utilizadores e regras de utilização, sempre respeitando a legislação vigente.

29 de janeiro de 2026

Aceitação dos Termos

O uso deste site implica na aceitação integral destes termos, que regulam o acesso, consultas, envios de mensagens e interações com a equipa Polivarexan.

Definições

Para total transparência, apresentamos os principais conceitos utilizados neste documento.

• “Site” refere-se ao domínio online polivarexan.com e todas as suas páginas e conteúdos associados.
• “Utilizador” é qualquer pessoa que acede ao site para fins de contacto, consulta ou informação.
• “Serviço” abrange as interações não-comerciais de esclarecimento, partilha e orientação.
• “Equipa” significa os responsáveis técnicos e administrativos pelo funcionamento do site.

Utilização dos Serviços

Os serviços são disponibilizados para fins informativos e de contacto, sem compromissos comerciais ou contratação automática.

Elegibilidade

O site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. O acesso por menores de idade não é permitido.

É da sua responsabilidade garantir o cumprimento deste requisito.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações autênticas e a agir de acordo com os princípios aquí estabelecidos.

• Não introduzir informações falsas nos formulários.
• Não utilizar o site em desacordo com a lei ou para fins ilícitos.
• Abster-se de atos que possam prejudicar a segurança do site.
• Respeitar o tempo e interação dos especialistas Polivarexan.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site ou seus conteúdos para atos que violem leis ou direitos de terceiros.

• Prática de spam, ataques informáticos ou recolha indevida de dados.
• Divulgação de conteúdos enganosos ou impróprios.
• Violar privacidade, direitos autorais ou outros direitos legais.
• Fazer uso comercial sem autorização expressa.
• Apresentar-se falsamente como membro da equipa Polivarexan.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas, textos, imagens e materiais presentes pertencem à Polivarexan ou a parceiros devidamente autorizados. O uso não autorizado constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.

Conteúdo do Utilizador

Comentários e partilhas enviadas são responsabilidade do utilizador, que deverá respeitar o decoro e os direitos de terceiros.

Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais respeita a legislação nacional e o RGPD. Mais informação disponível na Política de Privacidade. Ver política de privacidade

Aviso Legal e Responsabilidade

Todas as informações fornecidas têm caráter informativo, não sendo garantidos resultados específicos.

Limitação de Responsabilidade

A Polivarexan não será responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou interpretações de informações nele contidas.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar a equipa Polivarexan de reivindicações resultantes do uso inadequado do site.

Resolução de conflitos e foro

Eventuais litígios serão resolvidos prioritariamente por meios amigáveis.

Legislação e Jurisdição Aplicáveis

Aplicam-se as leis de Portugal e o foro da comarca de Lisboa.

Rescisão

A Polivarexan pode encerrar o acesso ao site ou remover conteúdos sem aviso sempre que julgar necessário.

Alterações

Os termos poderão ser atualizados a qualquer momento. Consulte-os periodicamente.

Separabilidade

Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Inteiro acordo

Estes termos representam o acordo integral entre utilizador e Polivarexan.

Contactos para esclarecimento

Dúvidas sobre estes termos podem ser esclarecidas através dos canais institucionais abaixo.